Mais de 4% dos reeducandos não retornam de saída temporária em SP. Em cinco anos, média de descumprimento do benefício é de 4,5%.

No último sábado (11/1), a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo divulgou dados preocupantes sobre o índice de reeducandos que não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Natal e Ano-Novo. Do total de 31.838 detentos beneficiados com a saidinha, 1.292 não cumpriram com a obrigação de voltar, o que representa mais de 4% do total.

Essa média de descumprimento do benefício entre os anos de 2019 e 2023 foi de 4,5%, segundo as informações fornecidas pela SAP. Em comparação com o cenário nacional, o número de presos que não retornaram às cadeias de São Paulo na última saidinha representa mais da metade dos 2.131 detentos com acesso ao benefício em todo o Brasil.

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e possui datas reguladas, como informou a Secretaria. O último período de saidinha em São Paulo teve início na manhã de 23 de dezembro de 2024 e encerrou às 18h de 3 de janeiro de 2025, totalizando 11 dias corridos. Durante essa janela, 39 reeducandos beneficiados foram presos em flagrante, evidenciando a falta de compromisso de alguns detentos com as regras estabelecidas.

A SAP ressaltou que, quando um preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Em outras palavras, ao ser recapturado, o detento volta ao regime fechado. Esse descumprimento das regras por parte de alguns reeducandos coloca em xeque a eficácia do sistema de saídas temporárias e levanta debates sobre a necessidade de rever os critérios e a fiscalização desses benefícios.