Este é um procedimento que vem sendo adotado desde 2016, em que a inscrição no Cadastro Único se tornou essencial para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisa ser atualizada a cada dois anos. De acordo com dados apresentados pelo MDS, mais de 200 mil pessoas já regularizaram sua situação neste ciclo. Atualmente, o programa beneficia mais de 6 milhões de cidadãos de baixa renda, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com um pagamento no valor de um salário mínimo.
Para aqueles que precisam desbloquear o BPC, é recomendado entrar em contato através do telefone 135 do INSS. Os prazos para inscrição ou regularização no Cadastro Único variam, sendo de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os maiores. No entanto, beneficiários em situações de calamidade estão temporariamente isentos. A falta de inscrição resulta em um prazo de 30 dias para regularização, sendo fundamental que a atualização seja feita a cada dois anos para garantir o acesso aos programas sociais.
Portanto, é imprescindível que os beneficiários do BPC estejam atentos aos prazos estabelecidos, a fim de evitar a suspensão do benefício. A regularização do Cadastro Único é fundamental para garantir a continuidade do recebimento do BPC e a manutenção do acesso aos programas sociais.
