Dados recentes indicam a urgência dessa iniciativa: o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2024, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável no Brasil, um número alarmante e o maior já registrado até então. Destes, 76,8% das vítimas eram crianças com menos de 14 anos, e 65% das agressões ocorreram dentro do próprio lar. A juíza Mayara Macedo, que conduziu uma palestra recentemente para cerca de 230 alunos de 12 a 16 anos no município de Cajueiro, enfatizou a relevância de tratar desse assunto nas escolas, que muitas vezes representam o único espaço seguro onde os jovens podem aprender a identificar sinais de violência e, simultaneamente, encontrar forças para buscar ajuda.
Macedo abordou as diferentes formas de violência e os sinais, tanto físicos quanto comportamentais, que podem indicar que uma criança está sendo vítima de abuso. Ela ressaltou o papel fundamental das escolas nesse combate: “A escola é, muitas vezes, o único espaço onde a criança pode aprender a reconhecer o que está acontecendo com ela”, afirmou. Essa afirmação reforça a responsabilidade que as instituições educacionais têm, não apenas na formação acadêmica, mas também no apoio emocional e psicológico dos alunos.
Organizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas, as palestras contaram com a colaboração do Programa Cidadania e Justiça na Escola e outros órgãos municipais, abrangendo aproximadamente 30 municípios. Além dos estudantes, o público incluía pais, diretores, professores e profissionais que atuam na rede de proteção a crianças e adolescentes. O magistrado Rafael Araújo, que também palestrou em São Luís do Quitunde, posicionou-se sobre a importância de levar essa informação não apenas aos jovens, mas também às famílias e aos educadores: “O desenvolvimento da criança depende de um ambiente saudável, não apenas em casa, mas na escola e na sociedade”.
Além disso, o juiz Elielson Pereira, em uma palestra para cerca de 200 estudantes em Carneiros, destacou os canais de denúncia disponíveis para quem sofre ou testemunha abusos. Ele enfatizou que as escolas devem ser um espaço acolhedor e que as vítimas podem recorrer a diversas entidades, como a polícia, unidades de saúde, Ministério Público, Conselho Tutelar ou até mesmo serviços de denúncia como o “Disque 100” e “Disque 181”. Essas iniciativas demonstram um compromisso significativo do Judiciário em criar um ambiente mais seguro e informativo para as crianças e adolescentes de Alagoas.
