Maioria dos ministros do STF condena mais cinco réus envolvidos em atos extremistas de 8 de janeiro



No julgamento que está ocorrendo no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu seguir o voto do ministro Alexandre de Moraes e condenar mais cinco réus envolvidos nos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano. Os réus em questão são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas aplicadas chegam a 71 anos de prisão em regime fechado.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin também concordaram com a condenação dos réus, divergindo apenas em relação às penas impostas. Vale ressaltar que o julgamento presencial em setembro resultou na condenação dos primeiros réus acusados pelo Ministério Público de cometer cinco crimes, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado. Naquela ocasião, as penas variaram entre 14 e 17 anos de prisão.

Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos, podendo acompanhar ou divergir do posicionamento do relator, no caso Moraes. Os outros dez magistrados terão até o domingo, às 23h59, para manifestar suas opiniões. As sustentações orais realizadas pelos advogados de defesa foram apresentadas por meio do sistema eletrônico antes do início da sessão virtual.

A proposta de penas elaborada por Moraes inclui 14 anos de prisão para João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves. Davis Baek recebeu a pena de 12 anos de prisão, enquanto Moacir José dos Santos foi condenado a cumprir 17 anos de prisão. Vale destacar que o processo contra Santos estava previsto inicialmente para ser julgado no plenário presencial, porém, devido à falta de tempo durante as sessões, foi transferido para a análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo em relação aos eventos ocorridos no dia 8 de janeiro.

Dessa forma, o julgamento em curso no STF busca responsabilizar os envolvidos nos atos extremistas ocorridos no início do ano, reafirmando o compromisso da Corte com a preservação da ordem democrática e a aplicação da justiça. Resta aguardar os votos dos demais ministros para que sejam definidos os desfechos finais desses casos.

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