Mães de alunos autistas protestam contra nova portaria de Maceió que limita atendimento de especialistas e ameaçam desenvolvimento das crianças nas escolas.

Na última quinta-feira, mães de crianças autistas se reuniram em uma manifestação silenciosa em frente ao Centro de Convenções, localizado no bairro do Jaraguá, em Maceió. O ato foi motivado pela insatisfação em relação à portaria 059/2025, recentemente publicada pela prefeitura local, que estabelece limites na quantidade de crianças autistas que podem ser assistidas por profissionais de apoio nas escolas. As mães contestam essa norma, afirmando que ela compromete o desenvolvimento e a aprendizagem de seus filhos.

A referida portaria, divulgada no Diário Oficial do Município, determina que um Profissional de Apoio Escolar (PAE) pode atender até seis crianças com nível 1 de suporte (leve), quatro com nível 2 de suporte (moderado) e duas com nível 3 de suporte (severo). Mães como Jocélia Monteiro expressaram sua indignação, ressaltando que cada criança possui necessidades únicas e, portanto, requer atenção individualizada. Jocélia, que é mãe de um menino com nível 2, argumenta que essa divisão não leva em conta a complexidade do apoio necessário, especialmente em casos onde as crianças não se comunicam verbalmente ou têm outras necessidades especiais.

Outra participante da manifestação, Erika da Silva, também levantou preocupações sobre a viabilidade da nova regra. Com dois filhos autistas que não estão frequentando a escola enquanto aguardam um PAE, ela questionou como um único profissional poderá gerenciar a crise de múltiplas crianças ao mesmo tempo. Erika destacou a carga emocional que essa situação impõe não só sobre as mães, mas também sobre os profissionais, que muitas vezes não têm conhecimento das especificidades de cada aluno.

Roniel Rodrigues, estudante de pedagogia e PAE por três anos, também se juntou ao protesto. Ele defendeu que as intervenções pedagógicas devem ser planejadas com base nas necessidades individuais das crianças, enfatizando que a nova portaria ignora a realidade de quem lida diretamente com esses alunos.

Diante dessa controvérsia, o vereador Leonardo Dias, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Maceió, reconheceu a dificuldade histórica dos órgãos públicos em assegurar acompanhamento adequado para cada aluno com necessidades especiais. Ele informou que a questão já gerou debates na Câmara e entre educadores e pais, apontando que o número de crianças por profissional estabelecido pela portaria é confrontado como excessivo.

Dias afirmou que desde a publicação da portaria, tem dialogado com especialistas e escutado pais e profissionais da área, na tentativa de encontrar soluções que atendam melhor às necessidades dessas crianças e suas famílias. Essa situação continua sendo um tema relevante e delicado a ser abordado na sociedade, especialmente quando se trata da inclusão e do aprendizado de crianças com autismo nas escolas.