A Luta das Mães Brasileiras por Pensão Alimentícia no Exterior
Nos últimos anos, um número crescente de mães brasileiras tem se mobilizado em busca do direito à pensão alimentícia para seus filhos com pais que residem em outros países. Essa luta, que acontece em um contexto jurídico complexo e muitas vezes hostil, revela as dificuldades que essas mulheres enfrentam, desde problemas legais até situações de preconceito e violência.
Um dos relatos que exemplificam essa realidade é o de Melissa Oliveira, de 42 anos, mãe de um menino de quatro anos. Melissa, que viveu 16 anos nos Estados Unidos, enfrentou severas dificuldades desde antes mesmo do nascimento do filho. Seu ex-companheiro americano não apenas se negou a reconhecer a paternidade, mesmo com um exame de DNA atestando isso, mas também tentou minar seus direitos como mãe. “A situação se agravou quando ele passou a acusar-me de alienação parental apenas por discutir temas como a escola do meu filho”, conta Melissa.
Essa mulher, que trabalhou em uma multinacional, precisou voltar ao Brasil para buscar uma vida mais tranquila e oferecer melhores condições ao filho que tem autismo. Apesar de ter obtido o retorno ao país e de ter acionado o governo brasileiro para uma ação de cooperação jurídica internacional, a mãe ainda enfrenta obstáculos. “A violência é algo que se impõe diariamente, seja no âmbito judicial, seja socialmente. Esse tipo de machismo que atravessa fronteiras deixa as mulheres em situação de vulnerabilidade”, desabafa.
A situação de Melissa é emblemática de um problema que afeta muitas mães brasileiras. Dados do Ministério da Justiça indicam que entre 2010 e 2025 houve mais de 29 mil pedidos internacionais de pensão alimentícia, com um aumento significativo nos últimos anos. Essas mulheres frequentemente se veem reféns de ex-parceiros que não cumprem suas obrigações, e muitos enfrentam barreiras judiciais que dificultam a solução de seus problemas.
Outro caso relevante é o de Carla Assis, que também enfrentou desafios semelhantes na Espanha. Após se separar do marido europeu devido a episódios de violência, ela encontrou dificuldades legais para que seu ex-marido assumisse as responsabilidades financeiras em relação à filha. Além de não cumprir a pensão estabelecida, o ex-parceiro ainda a processou na Justiça, frequentemente utilizando alegações de responsabilidade financeira para pressionar a mãe.
A luta por pensão alimentícia revela um amplo espectro de preconceitos que persistem, especialmente no que diz respeito à visão das mulheres em contextos jurídicos. A advogada Tamara Amoroso Gonsalves, que trabalha com o Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior, destaca que a discriminação contra mulheres no campo legal é uma realidade que afeta não apenas as mães, mas as crianças que são parte dessa narrativa.
O Ministério da Justiça brasileira oferece suporte àquelas que desejam acionar o governo em busca de direitos alimentares no exterior. Há um formulário específico que orienta mães e pais sobre como solicitar ajuda em seus casos.
Assim, estas histórias se entrelaçam em um grande dilema: a busca por justiça e reconhecimento em um ambiente repleto de desafios. As mães continuam lutando pela dignidade e direitos de seus filhos, em um mundo que frequentemente as ignora ou subestima.
