Esta medida, que emerge como peça central do primeiro mandato de Dias, promete trazer alívio financeiro significativo àqueles que atuam no comércio ambulante. Por meio desta legislação, aprovada com apoio da categoria durante o período eleitoral, estima-se que cada beneficiado possa receber até 4 mil reais. “É uma grande vitória que merece ser celebrada. Estamos aqui para garantir que todos tenham conhecimento e usufruam desse direito”, comentou o vereador com entusiasmo.
A reação dos ambulantes foi positiva. Paulo Roberto, que trabalha na orla há três décadas, expressou gratidão pela conquista. “Após uma longa luta pela isenção durante a pandemia, agora conseguimos. Leonardo Dias tem contribuído bastante para a nossa causa, demonstrando apoio e determinação”, declarou o trabalhador.
Formalmente, a Prefeitura de Maceió já regulamentou o trâmite para que os interessados possam reivindicar seus direitos. Segundo portaria do Diário Oficial do Município, os ambulantes devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e a comprovação de sua atividade econômica junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC) para a devida extinção de seus créditos tributários. Para aqueles que já efetuaram pagamentos ao longo do período estipulado, a normativa prevê compensações financeiras, desde que seja iniciado um processo administrativo com os documentos pertinentes.
Além disso, a legislação assegura que débitos em situação mais avançada, como os ajuizados ou em Dívida Ativa, sejam cuidadosamente analisados pela Procuradoria Geral do Município. Com essas providências, Leonardo Dias reiterou seu compromisso em reduzir o impacto econômico que a pandemia impôs aos trabalhadores autônomos, reconhecendo a importância de criar condições para que eles se reestabeleçam financeiramente.
“Nosso intuito é reconhecer e valorizar o esforço desses profissionais, que tanto contribuíram para a sustentação econômica de nossa cidade em tempos difíceis. Estamos fazendo nossa parte para facilitar a vida daqueles que desempenham um papel crucial na nossa economia local”, concluiu o vereador, reafirmando seu compromisso com o bem-estar dos ambulantes e feirantes.
