A prática de pichação é crime no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais. De acordo com a legislação, a pena para esse tipo de infração varia de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em situações em que a pichação ocorre em bens tombados, a punição pode ser ainda mais severa. Diante do ocorrido, Alurb já anunciou que tomará as medidas legais cabíveis.
Kedyna Tavares, diretora-executiva da Alurb, expressou sua frustração com o ato. Ela destacou a importância da recuperação desses espaços urbanos, transformando locais que antes serviam como pontos de descarte irregular em áreas de convivência para a comunidade. Apesar do contratempo, as equipes retomaram os trabalhos na manhã de quinta-feira, removendo as pichações e dando continuidade ao projeto. O espaço deverá ser concluído ainda esta semana, recebendo pintura artística, bancos e plantas ornamentais, além de placas de advertência contra o descarte de lixo e sistemas de monitoramento.
A diretora ressaltou a importância da conscientização ambiental e reafirmou o compromisso da autarquia em continuar revitalizando áreas urbanas, incentivando a população a cuidar e usufruir desses espaços de maneira positiva.