Segundo dados divulgados pela Alurb, as áreas abandonadas representam cerca de 40% das notificações e autuações expedidas pelo órgão até a última sexta-feira. O Código Municipal de Limpeza Urbana estabelece que os proprietários destes terrenos devem realizar a limpeza, retirada de vegetação e resíduos, bem como a drenagem periódica da área. O não cumprimento dessas obrigações pode acarretar em multas que variam de até R$ 3 mil.
Além disso, é de responsabilidade do proprietário vedar o terreno com muro de tijolos ou cerca viva, a fim de evitar que se torne um depósito para descarte irregular de lixo. O descumprimento dessa norma pode resultar em sanções que chegam a R$ 6 mil. De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização, José Neto, a Alurb tem intensificado suas ações de fiscalização para prevenir transtornos para os moradores vizinhos a essas áreas.
Para auxiliar no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, a Alurb orienta que em casos de terrenos com obras abandonadas, a população entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Além disso, os cidadãos também podem contribuir com a fiscalização, enviando fotos, vídeos e endereço completo dos terrenos abandonados para a Central de Monitoramento da Alurb, por meio do Whatsapp ou dos números disponibilizados para informações e denúncias.
Diante disso, a conscientização da população e o cumprimento das normas estabelecidas no Código Municipal de Limpeza Urbana são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos. A Alurb segue empenhada em promover a limpeza e a manutenção adequada dos terrenos abandonados, visando a prevenção de problemas de saúde pública e a melhoria da qualidade de vida na cidade de Maceió.
