Durante todo o ano, os terrenos abandonados representam um grande problema para a saúde pública. Com o acúmulo de vegetação, água parada e o descarte irregular feito pela população, essas áreas se tornam propícias para a proliferação de doenças como a dengue, além de favorecer a disseminação de animais peçonhentos. Por esta razão, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) atuou em 258 denúncias relacionadas a terrenos abandonados somente este ano.
Esse número representa cerca de 40% do total de notificações e autuações expedidas pela Alurb até o final de outubro de 2021. De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, os proprietários que abandonarem terrenos podem ser multados. O artigo 30 do código estabelece a obrigatoriedade da limpeza, drenagem e manutenção periódica das áreas, com multas que podem chegar a até R$ 3.000,00 em caso de descumprimento.
Além disso, os proprietários devem cercar os terrenos com muros de tijolos ou cerca viva, a fim de evitar que se tornem pontos de descarte irregular por parte de carroceiros e outros cidadãos. O descumprimento dessa regra pode resultar em sanções no valor de até R$ 6.000,00.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização, José Neto, a Alurb está intensificando a fiscalização para evitar que essas áreas se tornem problemas para os moradores locais. “Nossas equipes de fiscalização fazem rondas e mapeiam esses terrenos, buscando localizar seus proprietários e orientando-os a cumprir as exigências do Código Municipal de Limpeza Urbana. Dessa forma, evitamos transtornos para os moradores vizinhos aos terrenos”, explicou.
Em casos de terrenos com obras abandonadas que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes aegypti e outros vetores de doenças, a população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A população também pode contribuir no processo de fiscalização. Ao identificar um terreno abandonado, é possível enviar fotos ou vídeos do local, juntamente com o endereço completo, para a Central de Monitoramento da Alurb via Whatsapp (82) 98802-4834, ou solicitar informações sobre como proceder através do número 156 ou 0800 082 2600.
Portanto, é importante que a população e os proprietários de terrenos estejam atentos às responsabilidades estabelecidas pelo Código Municipal de Limpeza Urbana, a fim de garantir a preservação da saúde pública e do meio ambiente.
