MACEIÓ – Semurb intensifica fiscalização e emite licenças ambientais para obras em Maceió, relembrando a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Maceió tem desempenhado um papel fundamental na proteção do meio ambiente na capital alagoana, intensificando suas ações desde 2021. De janeiro a maio de 2024, a pasta instaurou 227 processos referentes a embargos e notificações de atividades irregulares que representam riscos ambientais, emitiu 70 autos de infração e notificações por descumprimento de normas de proteção e preservação ambiental e concedeu 365 licenças ambientais para a realização de pequenas obras até grandes obras de infraestrutura.

A fiscalização ambiental realizada pela Semurb é essencial para identificar e combater irregularidades que possam causar danos ao meio ambiente. A equipe de fiscalização atua de forma contínua, vistoriando empresas, obras, residências e atividades que representem riscos ambientais. Caso sejam identificadas irregularidades, são emitidas notificações e autos de infração para garantir a preservação dos ecossistemas e a saúde da população.

Além disso, a Semurb é responsável pela análise de projetos para a emissão de licenças ambientais, que são necessárias antes do início de qualquer empreendimento. As licenças só são emitidas após um rigoroso estudo de impacto ambiental e são monitoradas pela fiscalização ambiental para garantir o cumprimento das normas estabelecidas. O descumprimento das determinações resulta em notificações e autos de infração.

Outro aspecto importante do trabalho da Semurb é a educação ambiental, que busca conscientizar a população sobre a importância da preservação da natureza. A secretaria promove programas educativos no Parque Municipal de Maceió, voltados para o público infantil, com o objetivo de sensibilizar as crianças sobre a importância da conservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais. A reserva ecológica do parque, que recebeu a visita de 22 mil pessoas em 2024, também é um espaço para a promoção dessas ações.

O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compram), vinculado à Semurb, é responsável por deliberar sobre políticas ambientais e projetos que possam impactar o meio ambiente na cidade. Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho desempenha um papel fundamental na formulação e implementação de ações voltadas para a sustentabilidade em Maceió. Por meio de reuniões periódicas, o Compram contribui para a construção de políticas ambientais eficazes e participativas.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é um momento de reflexão e ação. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de práticas sustentáveis e da proteção dos recursos naturais. Em um contexto de desafios como mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade, é fundamental que todos os setores da sociedade se engajem em práticas responsáveis e sustentáveis.

A Semurb, por meio de suas diversas ações, demonstra seu compromisso em liderar esforços de sustentabilidade e proteção ambiental em Maceió. O trabalho contínuo da pasta na fiscalização, emissão de licenças e educação ambiental é essencial para garantir um desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as próximas gerações.