MACEIÓ – Seminfra flagra ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem do bairro histórico de Maceió e notifica estabelecimentos comerciais.



A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) realizou uma operação na quinta-feira (4) para identificar e fechar ligações clandestinas de esgoto na Rua Barão de Jaraguá, no bairro histórico da cidade. Pelo menos sete tubulações de esgoto foram encontradas ligadas diretamente na rede de drenagem, o que é proibido de acordo com a legislação municipal.

O coordenador de drenagem da Seminfra, Gabriel Rodas, afirmou que as equipes de manutenção estavam trabalhando na limpeza das galerias do Jaraguá quando identificaram as ligações ilegais. Até o final da manhã, duas das sete tubulações já haviam sido fechadas, e os trabalhos para o tamponamento das demais continuavam em andamento.

Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu notificações para dois estabelecimentos comerciais a fim de que regularizem a situação. Em caso de descumprimento, poderá ser gerado autos de infração por lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem.

O lançamento clandestino de esgoto na rede de drenagem é expressamente proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente, estando tipificado na Lei 4.548/96 art. 113,178 inciso 20, 119 e parágrafo único, assim como na Lei de Caixa de Gordura (Lei 6.961/2019 em seu parágrafo único).

Além das operações na Rua Barão de Jaraguá, a Seminfra também identificou problemas na Rua Sá e Albuquerque, onde um trecho da via afundou devido ao rompimento de uma tubulação. Equipes da secretaria trabalharam na recuperação da galeria, que agora está pronta para funcionamento.

A população pode entrar em contato diretamente com a Seminfra para relatar problemas relacionados à infraestrutura urbana, como esgotos irregulares ou afundamentos de vias. A Secretaria está localizada na Rua do Imperador 307, Centro, com telefone para contato (82) 3312-5350.

Essas ações demonstram a importância do trabalho da Seminfra para garantir a correta utilização da rede de drenagem e a manutenção das vias urbanas, buscando preservar a saúde pública e o meio ambiente. A população também tem um papel fundamental ao denunciar práticas irregulares que prejudicam a cidade e seus habitantes.

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