Para ter direito a esses benefícios, os interessados precisam cumprir alguns critérios estabelecidos, como estar na faixa 1 do programa, ter o imóvel adquirido como única propriedade no nome do cidadão e ser o primeiro imóvel adquirido por ele. O processo para solicitar as isenções deve ser feito por meio de um processo administrativo, que pode ser aberto de forma virtual. Os requisitos para a abertura desse processo estão disponíveis no site da Sefaz, onde também é possível encontrar os formulários necessários para a requisição.
A Coordenadora de Atendimento ao Contribuinte, Danielle Monteiro, destacou a importância de os contribuintes que têm direito aos benefícios solicitarem a isenção dentro do prazo estabelecido, que vai até o dia 1° de julho. Ela reforçou que aqueles que ainda não fizeram a solicitação podem entrar em contato com a Secretaria por e-mail para obter mais informações e manifestar o interesse em usufruir dos benefícios.
Os cidadãos que já solicitaram a isenção não precisam abrir um novo processo, mas podem verificar se o imóvel já está contemplado com os benefícios acessando o site da Prefeitura e inserindo o número de inscrição imobiliária. A Secretaria também disponibiliza um vídeo explicativo para auxiliar aqueles que precisam emitir a guia de isenção do ITBI.
Com o prazo se aproximando, é fundamental que os beneficiários que ainda não solicitaram a isenção façam isso o mais rápido possível, a fim de garantir que possam usufruir dos benefícios tributários oferecidos pela Prefeitura de Maceió.
