Os marcos e prazos estabelecidos no calendário refletem o compromisso da Semce em promover um ambiente cultural dinâmico e inclusivo, oferecendo oportunidades ao setor cultural local. O primeiro marco agendado é a divulgação do Resultado Preliminar de Mérito do Projeto, marcado para 22 de fevereiro de 2024. Este resultado dará um vislumbre inicial das propostas selecionadas, oferecendo um panorama dos projetos submetidos.
Em seguida, está agendado um período de três dias úteis para recurso de mérito do projeto, de 23 a 27 de fevereiro de 2024, garantido transparência e justiça no processo de seleção. Já em 01 de março de 2024, será anunciado o Resultado Final de Mérito do Projeto, consolidando as propostas escolhidas para avançar para a próxima fase.
Em seguida, entre 01 a 15 de março de 2024, será reservado o Período de Habilitação Jurídica, para garantir que os projetos selecionados atendam a todos os requisitos legais estabelecidos. Após o resultado final, os proponentes homologados na avaliação artística deverão encaminhar os documentos necessários à habilitação jurídica por meio do endereço eletrônico inscricoesaudiovisual.semce@gmail.com.
Em 21 de março de 2024 será divulgado o Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica, fornecendo uma atualização sobre o status legal dos projetos. E, para encerrar o processo, entre 22 e 26 de março de 2024, será concedido um período adicional de três dias úteis para recursos relacionados à habilitação jurídica. Já em 29 de março de 2024, será anunciado o Resultado Final da Habilitação Jurídica, consolidando a lista final de projetos elegíveis para financiamento.
O cronograma estabelecido pela Semce é fundamental para garantir a transparência no processo de seleção e proporcionar oportunidades para o setor cultural local, fortalecendo o ambiente cultural dinâmico e inclusivo. A iniciativa reflete o empenho da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa em fomentar a produção cultural e audiovisual, promovendo a diversidade de expressões e oferecendo suporte ao talento local. Com isso, a Lei Paulo Gustavo continua a cumprir seu papel de impulsionar e fortalecer o setor cultural, gerando impactos positivos na economia criativa e na inclusão social.
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