No caso dos supermercados, as denúncias estavam centradas em possíveis falhas nas condições de higiene. As equipes de fiscalização examinaram minuciosamente a limpeza das instalações e a presença de quaisquer fatores que pudessem ameaçar a segurança alimentar dos clientes. O foco desta operação foi assegurar que as normas sanitárias fossem rigorosamente observadas, salvaguardando assim a saúde pública.
A lanchonete visitada foi alvo de fiscalização devido à suposta ausência de precificação clara dos produtos e falta de cardápio disponível ao público. Este tipo de irregularidade fere o Código de Defesa do Consumidor, que estipula o direito a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços.
Além disso, as equipes se deslocaram até os locais de venda de ingressos para as partidas do CSA para verificar o cumprimento do benefício de meia-entrada. Os fiscais checaram tanto a divulgação e documentação exigida quanto a correta aplicação dos descontos.
Daiwisson Alves, coordenador de fiscalização do Procon Maceió, destacou a importância dessas ações, afirmando: “Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha acesso adequado a produtos e serviços com transparência e segurança”.
Os estabelecimentos notificados terão a oportunidade de apresentar defesa e ajustar suas práticas conforme as exigências legais. O Procon Maceió ressalta a importância da participação cidadã na identificação de irregularidades e encoraja a população a utilizar os canais oficiais para denúncias, pelo telefone 0800 082 4567 e via WhatsApp no número (82) 98882-8326.
-
-
Governador Ronaldo Lessa Realça Avanços na Educação em Seminário do Novo Plano Nacional
-
-
