Durante estas atividades, as equipes do Procon têm examinado atentamente a apresentação dos preços dos combustíveis, além de verificar a clareza na diferenciação dos valores quando pagos à vista ou a prazo. A presença de um exemplar do CDC, disponível e visível para consulta dos clientes, também está sendo exigida, conforme estipula a legislação vigente.
Os estabelecimentos inspecionados estão sendo convocados a apresentar, dentro de 20 dias, as notas fiscais de compra junto às distribuidoras, referentes ao período de 1º a 8 de julho. Esta medida visa entender se houve alguma redução nos preços praticados pelas distribuidoras e se tal decréscimo foi devidamente repassado ao consumidor final.
Segundo o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, a meta é assegurar que qualquer diminuição nos preços das distribuidoras chegue ao consumidor nas bombas. As inspeções também estão focadas em apurar denúncias de irregularidades, como a prática de “bomba baixa”, e a conformidade da mistura de álcool anidro na gasolina.
Até o momento, não foram encontradas irregularidades no volume de combustível fornecido, sendo que os testes de volumetria nas bombas indicam conformidade tanto na quantidade quanto na qualidade do produto. Além disso, o percentual de mistura de álcool anidro, que deve ser de 27%, segundo a ANP, está sendo rigorosamente seguido.
Daiwisson Alves reforçou que, até agora, os postos verificados estão operando dentro das normas. No entanto, o trabalho de fiscalização continuará nos próximos dias, com a intenção de ampliar o monitoramento e proteger os direitos dos consumidores de Maceió.
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