Durante a fiscalização, os agentes do Procon exigiram a apresentação de documentação essencial para o funcionamento legal dos estabelecimentos, como alvarás e autorizações emitidos pelos órgãos competentes. A equipe conferiu as condições de armazenamento dos fogos, a forma de exposição dos produtos, e se os preços estavam claramente visíveis. Também observaram a presença de informações cruciais nas embalagens, incluindo identificação do fabricante, prazo de validade e instruções de uso.
Além da verificação documental, os agentes inspecionaram o cumprimento das normas de segurança pela parte dos comerciantes, assegurando que houvesse sinalização adequada e armazenamento apropriado dos fogos. Esta ação visa minimizar os riscos tanto para os consumidores quanto para os trabalhadores envolvidos.
O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, reforçou o caráter preventivo da operação, ressaltando a importância de garantir que a comercialização dos produtos ocorra conforme os padrões legais. Segundo ele, essas medidas são fundamentais para prevenir acidentes e fortalecer as relações de consumo.
Para assegurar uma compra segura, o Procon Maceió orienta os consumidores a verificarem a identificação do fabricante nos produtos, conferirem o prazo de validade, exigirem nota fiscal, e se certificarem da integridade das embalagens. Também é aconselhável evitar a compra de itens sem identificação ou comercializados irregularmente.
Consumidores que detectarem irregularidades podem entrar em contato com o Procon Maceió por meio da ligação gratuita 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. As denúncias são essenciais para combater práticas irregulares e proteger os direitos dos consumidores.
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