MACEIÓ – Procon Maceió e Cejusc Cesmac Homologam Acordos para Fortalecer Conciliação e Segurança Jurídica

Em uma iniciativa que promete inovações significativas no campo da solução de conflitos entre consumidores e fornecedores, o Procon Maceió anunciou uma nova parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cesmac. A colaboração visa a homologação judicial dos acordos acertados nas audiências realizadas no Núcleo Procon Cesmac, o que trará mais segurança jurídica e transparência aos processos conciliatórios.

A previsão é que esse novo modelo comece a operar ainda em maio, abrangendo inclusive acordos feitos anteriormente. A diretora executiva do Procon Maceió, Cecília Wanderley, destacou a importância estratégica da parceria para consolidar a política de conciliação e aumentar a confiança do público que busca soluções por meio do diálogo. Ela afirmou que a homologação proporcionará maior segurança jurídica, assegurando o cumprimento eficaz das decisões.

Zelinda Albuquerque, representante do Cejusc Cesmac, também sublinhou a relevância da homologação judicial. Segundo ela, isso ampliará a eficácia dos acordos, garantindo que as partes envolvidas tenham confiança no cumprimento das condições estabelecidas. Além disso, a parceria fortalece a conciliação como uma ferramenta crucial para a resolução de disputas.

A expectativa é de que, futuramente, essa colaboração se estenda aos outros núcleos do Procon Maceió, ampliando, dessa forma, o alcance e o impacto dessa iniciativa. Isso evidencia o compromisso das instituições em promover o acesso à justiça e soluções rápidas e eficientes, beneficiando tanto consumidores quanto fornecedores com maior segurança e transparência nos processos.

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