Durante a operação, os estabelecimentos foram notificados para entregar notas fiscais de compra e venda de maio, junho e julho deste ano. O prazo para a entrega dessa documentação é de 20 dias, e a análise buscará verificar a justificativa dos reajustes aplicados.
Além disso, a equipe fiscalizou os valores cobrados conforme as formas de pagamento e a correta exposição dos preços. Também foi verificado se havia um exemplar do CDC em local de fácil acesso ao público, conforme a legislação. Testes de volumetria nas bombas de combustível foram realizados para garantir a precisão na quantidade entregue, assim como a aferição do percentual de etanol anidro na gasolina.
Durante a fiscalização, uma irregularidade foi detectada em um dos postos. Segundo Matheus Pita, coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, este posto não estava adequado ao padrão na entrega de combustível e tinha uma bomba com percentual de etanol fora dos padrões. O posto foi autuado e teve três bombas interditadas até que a situação fosse regularizada. Após as correções, o estabelecimento foi autorizado a retomar as operações.
O Procon Maceió destaca a importância das denúncias dos consumidores para direcionar futuras fiscalizações e assegurar o respeito aos direitos dos clientes. Irregularidades podem ser reportadas através dos canais oficiais, pelo telefone 0800 082 4567 ou WhatsApp (82) 98882-8326.
-
-
-
-
