Durante a fiscalização, os agentes utilizaram decibelímetros, equipamentos específicos para medir os ruídos, em pontos estratégicos das principais ruas do Centro de Maceió. Como resultado, um aparelho sonoro foi apreendido pela equipe da Semsc.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, participou da ação e destacou que o principal objetivo da operação não é apreender os materiais sonoros, mas sim promover um ambiente urbano mais equilibrado. Ele ressaltou a importância de respeitar os limites sonoros estabelecidos para garantir uma coexistência harmoniosa entre os estabelecimentos comerciais.
O subsecretário de Convívio Social, Valdécio Nascimento, salientou que a atuação da Semsc, em parceria com a Semurb, começa com o trabalho de orientação e educação dos comerciantes sobre o uso adequado dos equipamentos sonoros. Ele ressaltou que a poluição sonora no Centro de Maceió afeta tanto os próprios clientes quanto grupos específicos, como crianças autistas, idosos e animais. Por isso, é fundamental criar um ambiente agradável e garantir que os comerciantes respeitem a legislação. Caso contrário, os equipamentos utilizados estão sujeitos à apreensão e o proprietário pode receber uma multa de acordo com o número de decibéis excedentes registrado no decibelímetro.
Essa operação teve início em maio deste ano com a realização de ações educativas. As equipes de fiscalização visitaram os estabelecimentos comerciais para orientar os responsáveis sobre o uso correto dos equipamentos sonoros, enfatizando que eles devem ser utilizados apenas internamente, sem invadir o espaço público, e respeitando os limites de volume sonoro permitidos em cada local.
Durante o mês de setembro, foi realizada uma fase de apuração, na qual as principais ruas do comércio foram monitoradas para coletar dados sobre o som residual presente na região. Esses dados serviram de base para a definição dos limites de emissão sonora na área, estabelecendo 75 decibéis como o limite máximo para a emissão de ruídos sonoros.
A fiscalização da poluição sonora está seguindo rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como principal objetivo controlar e mitigar os impactos negativos desse tipo de poluição no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail [coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br](mailto:coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br), pelo telefone 82 3312 5242 ou pelo disque-denúncia (82) 3312-5277, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h. A participação da comunidade é fundamental para manter um ambiente mais tranquilo e saudável para todos os moradores da cidade.
