De acordo com o edital, a empresa vencedora será responsável pela aquisição de mobiliários, equipamentos médicos, de informática e abastecimento de materiais médicos, além da contratação de profissionais e insumos para manter a UPA em funcionamento. A prestação de assistência universal e gratuita à população de Maceió é uma das principais exigências.
O termo de colaboração terá uma vigência inicial de 48 meses, contados a partir da assinatura. Para concorrer, as interessadas devem apresentar os documentos necessários em um prazo de 10 dias após a convocação. A entrega desses documentos é condição indispensável para a assinatura do termo.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Protocolo da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Dias Cabral, nº 569, Centro, no horário das 8h às 14h. Os interessados também podem obter informações através do telefone (82) 335-5193 ou enviar um e-mail para comissaodeselecao23@gmail.com. O site https://maceio.al.gov.br/p/fmac/observatorio-de-editais também possui informações importantes.
O recebimento da proposta de trabalho será feito tanto fisicamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, quanto através do e-mail comissaodeselecao23@gmail.com, no dia 29 de novembro de 2023, das 8h às 14h. Caso haja necessidade, uma nova data e horário poderão ser marcados para receber as propostas.
A participação no chamamento público é restrita às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que cumpram as seguintes condições: estar previamente credenciada junto à Prefeitura de Maceió, ser uma entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, e possuir objetivos relacionados ao objeto do edital em seu estatuto social.
Confira abaixo o cronograma dos prazos estabelecidos pelo edital:
– Protocolo da proposta de trabalho: 29/11/2023
– Análise das propostas: Até 6/12/2023
– Divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial do Município: 11/12/2023
– Prazo recursal: 12/12 a 15/12/2023
– Divulgação das respostas de recursos: 22/12/2023
– Divulgação do resultado final: 22/12/2023
– Homologação do resultado: 22/12/2023
– Prazo para assinatura do contrato: Até 26/12/2023
– Início das atividades: 30 dias após a assinatura do Termo de Colaboração.
Para mais informações sobre as condições de participação, prazos do cronograma e documentos necessários, acesse o edital completo através do link https://maceioalgovbr.dhost.cloud/uploads/imagens/publicado_99285_2023-10-25_777a7d8f1c7f60db18a28f06103f21f8-1.pdf.
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió está localizada na Rua Dias Cabral, 569, Centro, com horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h. O telefone de contato é 82 3312-5400.
