MACEIÓ – Prefeitura de Maceió convoca população para participar de audiências públicas virtuais da Lei Orçamentária Anual de 2024



A Prefeitura de Maceió está convocando a população da cidade para participar das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O objetivo é envolver os cidadãos no processo de construção da cidade e no planejamento dos gastos públicos para o próximo ano. As audiências serão realizadas virtualmente, através do portal Participa Maceió, até o dia 18 de setembro.

A LOA é uma peça importante na administração pública, prevista tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na Lei Orgânica do Município. Ela é elaborada pelo Executivo e precisa ser aprovada pelo Legislativo. A partir dessa etapa, é feita a estimativa de receita e a previsão dos gastos que serão realizados durante o exercício financeiro.

Essa peça orçamentária é fundamental para a Prefeitura de Maceió, uma vez que define os gastos e as políticas públicas que serão executadas ao longo do ano, levando em consideração as ações definidas no Plano Plurianual (PPA) e os critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Neste ano, a população de Maceió terá a oportunidade de sugerir as demandas e necessidades de cada bairro e das Regiões Administrativas pela internet, através do portal Participa Maceió. Para participar, é necessário fazer um login no site. Caso o cidadão ainda não tenha cadastro, ele pode se inscrever na opção disponível.

O Participa Maceió é um espaço moderno de participação democrática, criado pela gestão do prefeito JHC, com o intuito de envolver os cidadãos nas etapas de construção de uma cidade mais desenvolvida. Através do portal, é possível conferir o calendário orçamentário, as demandas sugeridas por cada localidade, além de acompanhar a gestão dos recursos públicos em cada ação realizada pelo Município.

É importante que todos os maceioenses participem dessa iniciativa, pois é através do envolvimento de cada cidadão que é possível construir uma cidade melhor e mais inclusiva para todos. A participação nas audiências públicas da LOA 2024 é uma oportunidade valiosa para expressar as demandas e necessidades de cada região, contribuindo assim para a definição de políticas públicas mais eficientes e adequadas às necessidades da população.

Para mais informações sobre a LOA e as audiências públicas, é possível acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), que é responsável pela organização da iniciativa. Lá, é possível encontrar também o endereço e horário de atendimento da SEFAZ para aqueles que desejam obter mais informações presencialmente.

Em suma, a participação cidadã é fundamental na construção de uma cidade mais inclusiva e democrática. Ao participar das audiências públicas da LOA de 2024, os maceioenses têm a oportunidade de contribuir ativamente para o planejamento dos gastos públicos e para a definição das políticas que serão implementadas no próximo ano. É através do engajamento de cada um que é possível construir uma Maceió cada vez melhor.

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