MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Adia Prazo para Gerenciamento de UPA e Altera Edital de Colaboração com OSC



A Prefeitura de Maceió anunciou recentemente uma atualização significativa no edital de chamamento público para parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é gerenciar e administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra em regime de 24 horas. Esta alteração, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 9, traz importantes modificações nos prazos e condições estabelecidas anteriormente.

O novo cronograma estipula que a entrega do plano de trabalho e das documentações que inicialmente estava agendada para o dia 11 de julho de 2024, agora será realizada em 11 de agosto de 2025. Essa prorrogação foi necessária devido a ajustes no Edital e no Termo de Referência, assegurando que todas as exigências legais e operacionais sejam plenamente atendidas.

O termo de colaboração terá vigência de 48 meses a partir de sua assinatura. Após a convocação para assinatura do documento, as entidades terão um prazo de cinco dias para apresentar as documentações, condição indispensável para formalizar a parceria.

Os interessados em participar do processo podem solicitar o edital no Setor de Protocolo, localizado na Rua Dias Cabral, n° 596, no Centro de Maceió, entre 8h e 14h. Contatos também podem ser feitos pelo telefone (82) 3315-5193 ou pelo e-mail disponibilizado pela prefeitura. Documentos adicionais, incluindo o Termo de Referência e o Dimensionamento de Pessoal, estão disponíveis para consulta online, reforçando o compromisso com a transparência e eficiência nesta parceria essencial para a saúde pública local.

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