O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, e tem como objetivo mobilizar todos os órgãos que integram a Administração Pública para atuar conjuntamente, liderados pela Coordenadoria Executiva Institucional da Prefeitura de Maceió e da Defesa Civil Municipal. A ideia é promover ações de resposta ao desastre, com foco no atendimento à população atingida, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução do cenário.
Além disso, a Prefeitura de Maceió autorizou a convocação de voluntários para reforçar as medidas e iniciar mobilizações de arrecadação de donativos e recursos junto à comunidade. O objetivo é facilitar as ações de assistência e dar uma resposta rápida aos afetados.
O decreto é embasado no artigo 5º da Constituição Federal, que autoriza as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil a atuarem, em caso de risco iminente, como este, a adentrar em imóveis residenciais e comerciais para atendimento imediato ou para determinar a pronta evacuação. Com essa medida emergencial, também é possível a captação de recursos de outras esferas e compras necessárias às atividades de resposta ao desastre com mais celeridade.
A decisão do prefeito JHC foi tomada com base em um informativo técnico expedido pela Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil de Maceió (COMPDEC), que relata a ocorrência de abalos sísmicos frequentes monitorados e detectados na região atingida pelo colapso.
Diante desse cenário, a Defesa Civil de Maceió reforçou seu endereço e contatos, disponibilizando à população o acesso aos seus serviços para o esclarecimento de dúvidas e orientações pertinentes. O endereço é Rua Cônego João Barros Pinho, 107 – Pinheiro, com o CEP 57055-640, e o telefone para contato é (82) 3312-5890 / 199 / 0800 030 6205, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Neste momento delicado, é fundamental que a população permaneça atenta e que as autoridades e órgãos competentes ajam de forma rápida e eficaz para mitigar os impactos desse iminente colapso. A segurança e o bem-estar da população devem ser prioridade máxima nesse momento de crise.
