MACEIÓ – Prazo para renovação dos transportadores turísticos de Maceió se encerra nesta quarta-feira (11), alerta Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT)

Termina nesta quarta-feira (11) o prazo para a renovação anual do Cadastro dos Transportes Turísticos em Maceió. A Portaria N° 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) da cidade, divulgou o período para realizar o procedimento, que pode ser feito na sede do órgão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Atualmente, Maceió conta com 1.062 transportadores turísticos cadastrados, porém, apenas 156 deles já renovaram o cadastro. A gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, Danielle Rose, ressalta a importância dessa renovação. “É fundamental que seja feito o recadastro o quanto antes. O turismo na capital vem crescendo e precisamos garantir a segurança tanto do condutor quanto do passageiro”, afirma.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo (SINFRETUR) de Alagoas também ressalta a importância da vistoria realizada pelo DMTT. Segundo Ricardo Santos, presidente do sindicato, a vistoria assegura a segurança dos usuários dos serviços de transporte turístico.

Para realizar a renovação cadastral, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$185,00, que pode ser feito através do site oficial do DMTT. Após o pagamento, o condutor precisa agendar um horário e comparecer à sede do DMTT, no endereço Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no bairro Tabuleiro do Martins. É necessário levar os documentos exigidos e o veículo para ser verificado.

Durante a vistoria, os agentes de trânsito e fiscais de transportes irão verificar as condições de segurança do veículo, como o desgaste dos pneus, a estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel, além de conferir o número de autorização do DMTT. Caso o veículo já tenha passado por vistoria válida realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será dispensado da vistoria do DMTT.

Além disso, os transportadores turísticos devem estar atentos à documentação necessária para a renovação, que inclui o Cadastur, Certidão de Execução Fiscal estadual e federal, Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito, cópia do Certificado do Tacógrafo, CNPJ da empresa e cópia do CRLV.

O DMTT ressalta que, caso o proprietário da empresa não possa comparecer pessoalmente, é necessário apresentar uma procuração com validade de um ano e a documentação de identificação do procurador.

Portanto, os transportadores turísticos de Maceió devem ficar atentos ao prazo para a renovação do cadastro, garantindo assim a segurança e regularização dos serviços oferecidos aos passageiros. O DMTT está disponível para esclarecer eventuais dúvidas e prestar suporte durante o processo de renovação.

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