MACEIÓ – Operação Usurpação em Maceió: DMTT Intensifica Combate à Ocupação Irregular de Vagas Públicas

O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, em colaboração com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), deu continuidade a uma série de ações rigorosas de fiscalização voltadas para combater a ocupação indevida de vagas públicas na cidade. Entre os dias 22 e 28 de junho, as equipes protagonizaram mais uma fase da Operação Usurpação, uma iniciativa estratégica que busca garantir a utilização igualitária dos espaços públicos, promovendo não só o ordenamento urbano, mas também reforçando a segurança e o respeito à legislação de trânsito vigente.

Nesta operação, foram apreendidos 68 cones e, adicionalmente, recuperados seis cones pertencentes ao DMTT que estavam sendo ilegalmente utilizados. Além disso, foi realizada a remoção de diversos obstáculos colocados irregularmente nas vias públicas, incluindo cavaletes, caixotes, piquetes de madeira e concreto, sacos de lixo e fitas zebradas. Esses materiais eram usados para reservar vagas ou limitar o acesso em áreas públicas, o que infringe normas fundamentais de mobilidade urbana e prejudica a rotatividade dos espaços de estacionamento, bem como o direito de circulação dos cidadãos.

O DMTT ressalta que as ruas e calçadas são bens públicos e que a apropriação indevida só é permitida em situações específicas previstas por lei, com autorização prévia do órgão competente. Neste contexto, a Operação Usurpação não se limita apenas à repressão, mas também possui um importante caráter educativo. Através de orientações, busca conscientizar comerciantes, moradores e outros cidadãos sobre a correta utilização dos espaços públicos e a importância do cumprimento das regras de trânsito.

De acordo com André Costa, diretor-presidente do DMTT, a fiscalização continua de forma sistemática e pode acontecer em qualquer localidade da cidade. As ações são baseadas em um planejamento operacional criterioso e nas denúncias feitas pelos próprios cidadãos, cujo papel é vital para assegurar um trânsito mais organizado e acessível. A população pode reportar casos de ocupação irregular por meio do contato com a prefeitura, garantindo ações rápidas e eficazes das equipes de fiscalização.

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