O foco principal da iniciativa é assegurar tanto a dignidade no trabalho quanto uma organização eficiente do espaço público, beneficiando comerciantes e frequentadores. Os materiais distribuídos aos vendedores continham diretrizes cruciais, como a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e alimentos em espetos de madeira. Outras recomendações incluíam a garantia do livre trânsito de pedestres e banhistas, além de instruções para a correta utilização e organização do espaço público disponível.
Eduardo Marinho, atual responsável pela Semsc, destacou a importância do esclarecimento e respeito às regras, em especial durante períodos festivos, para assegurar um ambiente seguro e organizado para todos. Ele assinalou a relevância de momentos de interação como este, em que ambulantes podem esclarecer dúvidas e entender plenamente suas responsabilidades e limitações. “Nosso objetivo é garantir que todos possam trabalhar de maneira ordenada, garantindo a segurança, tanto desses trabalhadores quanto de todos que irão curtir os desfiles”, afirmou.
A ação de fiscalização não se limita apenas a orientações. Comércios que não cumprirem as normas estão sujeitos a medidas punitivas, incluindo a apreensão de materiais, multas e até a cassação de autorizações. Para incentivar a conformidade com as regras e prevenir abusos, a população também pode colaborar, denunciando irregularidades através do Disque-denúncia no número (82) 3312-5277, promovendo uma convivência pacífica e regulada na orla da cidade.
