A atual etapa da operação foca na parte alta da cidade, região que registra um número significativo de denúncias. Durante as atividades, a equipe da Semsc notifica aqueles que infringem as normas municipais e concede um prazo para que as irregularidades sejam corrigidas. Caso as infrações persistam, procede-se à remoção forçada dos objetos ilícitos.
O subsecretário de Convívio Social, Marcos André, destaca a relevância da operação, especialmente para grupos minoritários, como cadeirantes e pessoas com deficiência visual. As medidas são respaldadas por legislações municipais, como o artigo 218 da Lei nº 3.538/1989, que proíbe a ocupação irregular de espaços públicos e prevê penalidades para reincidentes.
A comunidade maceioense é convidada a participar dessa iniciativa, podendo realizar denúncias anonimamente através da ouvidoria da Semsc. A operação não só promove a adequação dos passeios para todos os cidadãos, mas também reforça o compromisso da cidade com a inclusão e a sustentabilidade urbana. Essa ação representa um passo importante no fortalecimento da cidadania e no desenvolvimento de uma Maceió mais acessível e acolhedora para todos.
Para mais informações, a população pode recorrer aos canais de comunicação da Semsc, disponíveis em horário comercial.
-
-
-
-
