MACEIÓ – Novo Plano Diretor de Maceió Busca Sustentabilidade e Crescimento Ordenado com Foco em Agroecologia e Proteção Hídrica

A Câmara Municipal de Maceió está atualmente analisando a minuta do novo Plano Diretor Participativo, um projeto elaborado pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam). Essa proposta, que visa “trazer Maceió de volta”, tem como foco principal a reintegração da cidade por meio de diretrizes que abrangem parcelamento, uso do solo, habitação e preservação ambiental. Um aspecto central é a reavaliação das Macrozonas Rural e Periurbana, destacando a importância da área rural para a cidade.

O novo Plano Diretor divide Maceió em macrozoneamentos e zoneamentos, separando territórios com base em características geográficas, impacto humano e densidade populacional. Foram definidas as Áreas Rural e Urbana: a primeira compreende as Macrozonas Rural e Periurbana, e a segunda é formada pela Macrozona Urbana.

Entre as mudanças significativas propostas, destaca-se a criação da Macrozona Periurbana, que reforça a proteção das áreas rurais. Séfora Ferton, Diretora Técnica de Instrumentos da Política Urbana do Iplam, explicou que o plano visa fortalecer atividades produtivas e de conservação, utilizando Sistemas Agroflorestais (SAFs) para controlar o crescimento desordenado da zona urbana e incentivar a agricultura familiar.

As diretrizes do plano promovem a ocupação agroecológica, educação em agroecologia e a agricultura de baixo carbono, além de apoiar a agricultura familiar e programas de agroflorestal. A segurança hídrica também é prioridade, com a introdução da Zona Especial de Manejo Sustentável (ZEMS) e das Zonas de Interesse Ambiental e Paisagístico (ZIAPS), que buscam proteger mananciais e corpos hídricos significativos da cidade.

Criado em 2015 e retomado em 2024, o Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de planejamento urbano de Maceió. Ele enfatiza o cumprimento das funções sociais da cidade, fortalecendo uma gestão pública democrática e centrada nas necessidades dos cidadãos. A proposta é moldada pelo conceito de Direito à Cidade, que coloca a população no núcleo do planejamento urbano.

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