MACEIÓ – Maceió Lança Programa para Revitalizar Centro com Incentivos e Isenções Fiscais

A capital alagoana, Maceió, deu um importante passo rumo à revitalização de sua área central no último sábado. A Prefeitura oficializou o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de lei do Programa Novo Centro. Desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), o programa estabelece diretrizes urbanísticas, fiscais e incentivos para transformar o centro da cidade em um espaço vibrante e atrativo para morar e empreender.

O objetivo central é fomentar novos empreendimentos, fortalecer o comércio local e estimular a habitação. Com investimentos em infraestrutura, segurança e oportunidades de negócios, Maceió busca revitalizar a região, resgatando a autoestima de seus moradores e trabalhadores. O projeto está organizado em três eixos: Morar no Centro, Ativar o Centro e Mirar o Centro.

O eixo Morar no Centro propõe incentivos, como descontos no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de perdão de dívidas para edificações multifamiliares e auxílio-aluguel para famílias qualificadas. Já o eixo Ativar o Centro foca em atividades econômicas de suporte, oferecendo redução de ISSQN e incentivos para imóveis de valor histórico. Por fim, o Mirar o Centro busca preservar o ambiente urbano com benefícios fiscais e incentivos à publicidade padronizada.

O programa também inclui a implementação do Complexo Administrativo na Praça Zumbi dos Palmares, concentrando serviços municipais para otimizar o atendimento à população. A reestruturação do sistema de transporte e trânsito visa melhorar a mobilidade, com revitalização de faixas de pedestres e dispositivos de segurança. A adesão às normas de acessibilidade é uma preocupação central, fazendo do calçadão do Centro um espaço mais acolhedor e arborizado.

Com a expectativa de aprovação pela Câmara Municipal, o Novo Centro promete ser um marco para Maceió, usando incentivos fiscais como motor de transformação social e econômica. O projeto consolidou 3.777 contribuições em consultas públicas e agora aguarda a análise dos vereadores, sinalizando uma nova era para o coração histórico da cidade.

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