Conforme detalhado no edital publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município, a parceria irá contemplar desde a reforma e revitalização dos edifícios até a operação, gestão e manutenção integral do Complexo. A licitação ocorre sob a modalidade de Concorrência n.º 001/2025, priorizando a proposta com o menor valor da contraprestação mensal máxima, que será paga pela administração pública à empresa vencedora.
O futuro Complexo, que consistirá em três prédios previamente ocupados por órgãos federais e que, após anos de abandono, foram adquiridos pela gestão do prefeito JHC, é uma peça central do Programa Novo Centro. Esta iniciativa procura dinamizar e modernizar a região central de Maceió, proporcionando não apenas um ambiente de trabalho contemporâneo e eficiente para a administração pública, mas também uma melhoria significativa na experiência urbana para transeuntes e trabalhadores locais.
Com um investimento privado estimado em R$ 197 milhões, a PPP visa entregar um espaço de trabalho moderno e exemplar para a Prefeitura de Maceió. O Secretário Municipal de Ações Estratégicas, David Gomes, destacou que a licitação é um sinal claro do empenho da prefeitura em conduzir uma administração mais efetiva e transparentemente moderna.
A importância da PPP é ainda mais notável por ser a primeira da história de Maceió, alinhando-se com a Lei Federal nº 11.079/2004, que regula as Parcerias Público-Privadas, além de encontrar respaldo na Lei Municipal n.º 7.503/2024. A apresentação dos envelopes contendo as propostas está agendada para 13 de janeiro de 2025, na sede da B3, em São Paulo, com a sessão pública programada para ocorrer dias depois, em 17 de janeiro.
Toda a documentação e informações adicionais sobre o certame podem ser acessadas nos portais oficiais da Prefeitura, garantindo tanto a participação ampla dos interessados quanto a manutenção da transparência no processo. A expectativa é que esta PPP não só requalifique o espaço administrativo maceioense, mas também sirva de modelo para futuras colaborações entre o setor público e privado na cidade.
