Assinada pelo secretário Luiz Rogério, a portaria prevê uma implantação gradual que prioriza escolas em regiões com baixos indicadores sociais e de desenvolvimento humano (IDH). O objetivo é que, até o final de 2025, 50% das unidades escolares adotem o tempo integral. A Educação Infantil oferecerá opções de horário parcial, com pelo menos quatro horas diárias, e integral, de até 10 horas. No Ensino Fundamental, o tempo integral será de, no mínimo, sete horas diárias, complementadas por atividades extracurriculares somando 15 horas semanais.
A política busca uma formação integral dos estudantes, englobando diversas áreas de conhecimento como Língua Portuguesa, Matemática, Artes, Esportes, e mais. As atividades são desenvolvidas considerando as especificidades culturais e locais dos territórios. Nos Centros Municipais de Educação Infantil, o foco será o atendimento inclusivo e equitativo, garantindo acessibilidade e respeito às singularidades infantis, além de incorporar práticas que envolvem cuidado e educação.
Para os alunos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, serão ofertadas atividades no contraturno com até 16 horas semanais, em quatro dias na semana. Estes incluem Acompanhamento Pedagógico, Esportes, Arte e Cultura, entre outros. A política também estabelece diretrizes para a estrutura curricular, formação de profissionais, utilização de espaços públicos, e parcerias com entidades civis.
A Semed estará encarregada de planejar, executar e monitorar esta política, assegurando recursos adequados e desenvolvendo mecanismos de avaliação contínua. O alinhamento com o Plano Nacional de Educação e outras normativas federais e locais reforça o compromisso de Maceió em proporcionar uma educação pública de qualidade, principalmente para os estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Com um enfoque inclusivo e inovador, a nova política educacional representa um avanço democrático e efetivo para a capital alagoana, em busca de um futuro mais igualitário e sustentável para suas crianças e jovens.
