MACEIÓ – Maceió Acelera Regularização Fundiária com Parceria entre Iplam e Anoreg, Reduzindo Burocracia e Garantindo Segurança Jurídica.

O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental, conhecido como Iplam, deu um importante passo em direção ao desenvolvimento urbano sistemático de Maceió, ao firmar uma cooperação com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg). A parceria visa impulsionar a Regularização Fundiária, popularmente referida como Reurb, em várias áreas da capital alagoana.

Este projeto audacioso abrange regiões estratégicas, divididas entre as partes alta e baixa da cidade. Entre os bairros prioritários estão Santa Lúcia, Clima Bom, Chã da Jaqueira, Ouro Preto, Canaã e Santo Amaro, na parte alta. Enquanto isso, Trapiche da Barra, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Riacho Doce e o Vale do Reginaldo são algumas das localidades na parte baixa de Maceió a serem beneficiadas.

Ao Iplam, segundo a aliança com a Anoreg, compete a condução da política fundiária, emitindo as necessárias certidões que agilizam os procedimentos de regularização. Essa simplificação processual promete reduzir a burocracia nos Cartórios de Registros de Imóveis, proporcionando aos moradores uma segurança jurídica ampliada para suas propriedades.

“A padronização e o aprimoramento dos procedimentos serão a espinha dorsal para o programa de regularização urbanística da cidade”, afirmou Alessandro Lemos, secretário-presidente do Iplam. Ele enfatizou que todos os imóveis que se enquadram nos critérios do Reurb serão abrangidos por essa iniciativa.

A Anoreg, por sua vez, desempenhará um papel vital ao promover capacitações técnicas voltadas aos cartórios, estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre as instituições parceiras e assegurando o alinhamento com as diretrizes estabelecidas no acordo de cooperação. Este compromisso é um passo significativo rumo à urbanização ordenada e sustentável de Maceió, evidenciando o comprometimento das entidades locais com o futuro da cidade e o bem-estar de seus habitantes.

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