As inscrições exigem a apresentação de uma documentação específica, conforme o segmento representado, que deve ser entregue no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro da cidade. Apenas uma entidade ou instituição poderá ser inscrita por pessoa, garantindo assim uma diversidade de representações no processo.
Para se inscrever, as entidades devem ter sede em Maceió e um funcionamento regular de no mínimo dois anos. Entre os documentos exigidos estão o CNPJ, estatuto registrado em cartório, atas da última eleição e posse da diretoria, e uma declaração de não vínculo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), assegurando a independência e neutralidade das entidades no processo.
O processo eleitoral culminará com a eleição de 24 membros para o CMS, divididos entre representantes de usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços conveniados ao SUS municipal, e membros indicados pela gestão municipal. Os novos membros terão a responsabilidade de contribuir para a formulação de políticas públicas de saúde mais eficazes e democráticas.
A publicação da lista das entidades e instituições aptas a participar acontecerá no Diário Oficial do Município, preparando o terreno para os Fóruns Eleitorais previstos para os dias 5 e 6 de maio. A eleição promete reforçar o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação social na saúde pública de Maceió.
