O termo inicialmente terá vigência de 48 meses, contados a partir de sua assinatura. As OSCs interessadas devem apresentar os documentos exigidos no prazo de cinco dias após a convocação para a assinatura do acordo, sendo esta uma condição vital para a formalização do termo.
A colaboração permitirá a implementação de melhorias no atendimento, uma gestão mais eficiente dos recursos e a aplicação de boas práticas na saúde, com foco na humanização e expansão dos serviços. O Plano de Trabalho pode ser protocolado fisicamente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em Maceió ou enviado eletronicamente, com prazo para submissão no dia 11 de julho de 2025.
O cronograma divulgado pelo município estabelece que a publicação do edital segue até 10 de julho de 2025. Esclarecimentos podem ser solicitados até cinco dias úteis antes da entrega dos envelopes, e a apresentação do Plano de Trabalho está marcada para 11 de julho. O resultado preliminar será divulgado em 17 de julho, com um prazo recursal que termina em 24 de julho.
A documentação necessária para o protocolo inclui o dimensionamento de pessoal, atestados de vistoria, composição orçamentária, entre outros anexos relevantes. A Prefeitura disponibiliza todos os detalhes e requisitos no Diário Oficial e encoraja as OSCs a participarem deste processo, reforçando o compromisso com a qualidade e eficiência no atendimento à saúde de Maceió.
