Desde 2011, a violência contra idosos é considerada de notificação compulsória no Brasil, conforme a Portaria GSM nº 264/2020. Isso significa que qualquer suspeita ou confirmação de violência deve ser registrada, gerando dados estatísticos que ajudam a traçar um panorama da situação. Em Maceió, capital de Alagoas, mais de 300 notificações foram registradas entre 2020 e 2024.
A Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) está fortemente engajada nesta luta, capacitando suas equipes para reconhecer e notificar situações de violência. Como destaca Denyse Maia, coordenadora do Programa de Atenção à Saúde do Idoso da SMS, “a violência pode levar à perda funcional, piora na saúde e até morte”. Por isso, é crucial que os profissionais de saúde estejam aptos a identificar e encaminhar casos suspeitos para serviços de proteção.
Rozali Costa, técnica da área de Vigilância de Violências e Acidentes da SMS, ressalta que a notificação é uma importante ferramenta para romper o ciclo de violência e garantir o acesso do idoso às redes de proteção. Entre os tipos de violência identificados estão os maus-tratos físicos, abuso sexual, agressão psicológica, exploração financeira, abandono, negligência e autonegligência.
As unidades de saúde contam com o suporte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Centro de Referência Especializada em Assistência Social, visando garantir o bem-estar dos idosos. Profissionais são orientados a procurar o Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa ou o setor de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis para esclarecimentos adicionais.
Com essas medidas, Maceió busca garantir dignidade e qualidade de vida aos seus idosos, reforçando a importância de uma sociedade que respeita e cuida de seus membros mais velhos.