A responsabilidade pelo gerenciamento correto desses resíduos cabe a instituições como hospitais, clínicas e laboratórios, que devem contratar empresas especializadas para garantir que o descarte seja feito de forma segura. Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária, ressaltou a importância de prevenir a contaminação do solo e da água, destacando que o manejo incorreto desses materiais representa um grave risco ambiental e à saúde pública.
A empresa que realizou o descarte inadequado enfrentará sanções rigorosas, sendo responsabilizada por crime ambiental e infração sanitária conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018, da Anvisa, que define as boas práticas obrigatórias no gerenciamento de resíduos de saúde.
O material já foi recolhido para descarte apropriado, e as penalidades para a empresa podem chegar a até R$ 38 mil em casos reincidentes. Este incidente sublinha a necessidade urgente de fiscalização rigorosa e cumprimento das normas estabelecidas para proteger o meio ambiente e a saúde da população. A ação rápida das autoridades visa não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir futuras ocorrências semelhantes na comunidade, reforçando o compromisso com a segurança sanitária e ambiental.
