O fiscal Caio Veras destacou a importância do alvará de funcionamento para esses estabelecimentos, ressaltando que ele é um requisito fundamental para a venda segura de fogos. “O alvará é emitido somente após aprovação do Corpo de Bombeiros, que verifica o cumprimento das normas de segurança. Isso inclui o armazenamento adequado dos materiais, prevenção de incêndios e as condições estruturais das barracas”, explicou Caio Veras.
A ausência do alvará, segundo o fiscal, eleva significativamente o risco de acidentes, explosões e incêndios, ameaçando a vida das pessoas e causando potenciais danos materiais. “A fiscalização tem um caráter preventivo, visando coibir irregularidades e assegurar que somente estabelecimentos regulamentados estejam em operação. Isso é crucial para proteger vidas, manter o ordenamento urbano e garantir que a atividade econômica se desenvolva dentro das normas de segurança exigidas”, complementou.
Paralelamente, a Semsc alerta para a Lei Estadual nº 9.146/2024, que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício com estampidos em Alagoas, em consideração ao bem-estar de pessoas autistas, idosos, crianças e animais.
A colaboração dos comerciantes é fundamental para a segurança e bem-estar de residentes e turistas em Maceió durante esse período festivo. A Semsc está empenhada em assegurar que a tranquilidade prevaleça nas celebrações, promovendo um ambiente seguro e regulamentado para todos.
