Durante a operação, os fiscais utilizaram decibelímetros, aparelhos específicos para a medição de ruídos, em pontos estratégicos das Avenidas Moreira Lima, Livramento, Joaquim Távora, além do Calçadão e da Rua do Comércio.
A fiscalização da poluição sonora segue rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo primordial controlar e mitigar os impactos negativos desse tipo de poluição no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Após a análise técnica dos dados coletados, a coordenação realizará um estudo com base nas médias obtidas durante a fiscalização. Esse estudo servirá como base para a redefinição dos limites de emissão sonora na região e dará início à fiscalização punitiva quando necessário. A intenção é garantir a estrita aplicação da legislação vigente e proporcionar um ambiente mais sereno e agradável nas áreas urbanas centrais de Maceió.
O coordenador de Fiscalização Ambiental, Cícero Valença, ressaltou que além das operações de fiscalização, a Semurb é responsável pela emissão de licenças para o uso de equipamentos sonoros. Ele enfatizou a importância de os empreendedores regularizarem suas atividades junto à prefeitura, a fim de evitar multas e apreensões.
O secretário de Segurança Cidadã (Semsc), Eduardo Marinho, explicou que essas ações de fiscalização ocorrem em conjunto com orientações educativas. Os fiscais estão semanalmente no Centro de Maceió orientando os comerciantes a utilizarem seus equipamentos sonoros no interior das lojas, sem invadir o espaço público. Essa é uma forma de educar os proprietários sobre a importância de evitar a poluição sonora no Centro.
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br ou pelo telefone 82 3312 5242, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h. A participação da comunidade é essencial para a manutenção de um ambiente mais tranquilo e saudável para todos.
Com a realização dessa operação de fiscalização, a Semurb reafirma o compromisso de combater a poluição sonora e garantir o bem-estar da população. Ações como essa são fundamentais para garantir o cumprimento da legislação vigente e para conscientizar a sociedade sobre a importância de preservar o ambiente e a qualidade de vida de todos.
