A portaria, segundo o corregedor-geral do Município, José de Barros Lima Neto, busca garantir a segurança e a confiança dos denunciantes, considerando-os peças-chave no combate à corrupção. A Ouvidoria da CGM é o canal adequado para o recebimento das denúncias, que são então encaminhadas para investigação. Caso haja elementos que confirmem a veracidade das denúncias, os órgãos responsáveis são acionados para iniciar os procedimentos de averiguação.
Um dos pontos mais importantes da portaria é a garantia do sigilo da identidade do denunciante. Medidas de proteção serão adotadas para assegurar que os dados sejam mantidos em segredo, evitando qualquer tipo de retaliação.
O controlador-geral ressaltou a importância da Ouvidoria como centralizadora do recebimento das denúncias e destacou que a CGM está pronta para adotar medidas preventivas e protetivas para evitar qualquer tipo de represália ao denunciante.
É fundamental que a população tenha confiança nos mecanismos de combate à corrupção e que se sinta segura ao denunciar irregularidades. A transparência e a segurança dos processos são essenciais para garantir que a Administração Pública Municipal atue de forma ética e responsável.
Portanto, a iniciativa da CGM de Maceió em regulamentar o recebimento de denúncias e a proteção dos denunciantes é um passo importante para fortalecer a integridade e a credibilidade da gestão pública na cidade.
-
Churrasco On Fire: Porto Rico Receberá Grande Evento Gastronômico e Show de Fernando e Sorocaba em Fevereiro
-
-
-
