Além de estar operando sem um alvará válido, foi também constatado que o CNPJ da clínica estava inativo, uma infração que levanta questões sobre a legalidade das atividades ali realizadas. Mais alarmante foi a revelação de que o estabelecimento não contava com profissionais devidamente qualificados, algo obrigatório de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC nº 2/2024), que estabelece as normas para o funcionamento de clínicas de estética.
Airton Santos, chefe especial da Visa, explicou que a clínica funcionava de maneira clandestina. “Estava completamente fora dos padrões exigidos, representando riscos significativos à saúde dos consumidores. Com todos esses problemas, fomos obrigados a interditar para proteger a população e incutir um senso de responsabilidade nos administradores da clínica”, afirmou Santos.
Outras falhas encontradas incluíam o descarte inadequado de resíduos hospitalares, uma infração grave considerando as exigências para que tal serviço seja gerido por empresas especializadas. A clínica agora enfrenta um processo administrativo e poderá ser multada com valores que vão de R$180 a R$38 mil, especialmente se houver reincidência.
Para aqueles que suspeitam de irregularidades semelhantes, a Vigilância Sanitária de Maceió oferece canais para denúncias, garantindo sigilo absoluto aos denunciantes. Este fortalecimento da fiscalização visa garantir que a saúde pública seja uma prioridade constante na cidade.
