Essa medida foi tomada após a aprovação do projeto de lei nº 263/2023, de autoria do vereador Leonardo Dias, que permite a apresentação de artistas de rua em Maceió sem a necessidade de autorização prévia, desde que o artista possua o devido credenciamento. A FMAC, em conjunto com o vereador, convidou Edmilson Mendes para ser o primeiro a realizar o processo de credenciamento, em uma cerimônia simbólica que marcou a importância desse marco para a cultura local.
O artista, emocionado, comentou sobre a lei e a oportunidade de ter o seu espaço público garantido, algo que antes não existia de forma oficial. “Estou feliz porque sei que agora a lei vai vigorar e a gente vai poder ter o nosso espaço público que não tinha. Estou muito feliz e que Deus abençoe a todos”, declarou Edmilson.
A lei tem como principal objetivo desburocratizar as atividades artísticas e estabelecer normas para os artistas de rua, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. O processo de credenciamento já está aberto a todos os interessados, sendo necessário apenas a apresentação de um documento original com foto e um comprovante de residência.
O presidente da FMAC, Myriel Neto, enalteceu a iniciativa como um avanço para a cultura local e como um marco para a gestão. “A FMAC é a casa dos artistas e nada mais justo do que garantir melhorias de trabalho para todos eles. A iniciativa do credenciamento dos artistas de rua é fantástica, até porque é necessário que a gente tenha como olhar para todos aqueles que vivem incansavelmente da arte em Maceió”, afirmou o presidente.
O vereador Leonardo Dias também comemorou a oficialização do primeiro credenciamento, destacando a importância da lei para a valorização dos artistas de rua e para a promoção da cultura na cidade. Com essa medida, Maceió dá um passo importante para reconhecer e garantir o espaço desses artistas que contribuem diariamente para a vivacidade e a arte nas ruas da cidade.