A Câmara Municipal de Maceió aprovou a Lei nº 7.638, que estabelece o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial da cidade. A medida, proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL), foi promulgada pelo presidente da Casa, Chico Filho (PL), e publicada no Diário Oficial do Município em 28 de fevereiro.
A nova legislação determina que a data seja lembrada anualmente em 7 de novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre os impactos históricos dos regimes comunistas. O município poderá realizar campanhas educativas para divulgar informações sobre as ações desses governos. Os custos de eventuais atividades serão cobertos por verbas orçamentárias próprias.
A escolha da data remete à Revolução Russa de 1917, quando os bolcheviques, liderados por Vladimir Lênin, tomaram o poder na Rússia, dando início à criação da União Soviética. O comunismo, teorizado por Karl Marx e Friedrich Engels, propõe uma sociedade sem classes e sem propriedade privada, modelo que foi implementado com variações em diversos países ao longo do século XX.