MACEIÓ – Câmara Aprova Lei de Incentivo ao Esporte Permanente; Maceió Celebra Impulso ao Setor

A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 234/24 na Câmara dos Deputados, ocorrida na última segunda-feira, trouxe grande entusiasmo entre os membros da Secretaria Municipal de Esporte de Maceió. O projeto visa tornar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma medida definitiva, anteriormente considerada temporária, com validade até 2027. O consenso entre os 471 deputados favoráveis agora direciona a proposta para avaliação no Senado Federal.

A Secretaria de Esporte já implementa iniciativas que se beneficiam diretamente da LIE, como os projetos Areninhas, Academias do Povo, Viva Vôlei e Gigantes no Esporte. Essas iniciativas são centradas na inclusão social e na promoção da saúde por meio da atividade física. O secretário municipal de Esporte, Francisco Nascimento, conhecido como Chicão, destacou que a aprovação é um marco histórico para o esporte. Segundo ele, a permanência da LIE assegura a continuidade de projetos essenciais com maior planejamento e estabilidade.

A lei permite que tanto empresas quanto indivíduos possam destinar parte do imposto de renda devido para apoiar projetos esportivos aprovados pelo governo federal. Sem a renovação, a LIE estaria expirada em 2027, ameaçando inúmeras iniciativas esportivas no país. Chicão enfatizou que, com a segurança proporcionada pela aprovação, é possível aumentar o alcance das ações e captar mais projetos e parceiros, beneficiando toda a comunidade.

Com a tramitação agora nas mãos do Senado, a expectativa é de que o processo avance rapidamente para que a sanção definitiva se concretize. Como afirmou o secretário, o esporte é uma ferramenta de cidadania que precisa de estabilidade para se expandir e prosperar. Ele acredita que a medida trará ganhos significativos não apenas para os jovens, mas para a sociedade como um todo. O desfecho positivo no Senado será um passo crucial para solidificar as bases do esporte como um forte pilar social.

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