Com a nova legislação, a Prefeitura de Maceió estará autorizada a distribuir medicamentos que contêm as substâncias Tirzepatida e Semaglutida, amplamente conhecidos por suas marcas comerciais Mounjaro e Ozempic. Esses medicamentos são fundamentais no tratamento do diabetes mellitus tipo 2 e da obesidade, além de serem eficazes contra doenças crônicas e comorbidades associadas.
Em suas declarações, o vereador enfatizou que a proposta não apenas fortalece o direito constitucional à saúde, mas também se configura como um investimento estratégico a favor do bem-estar da população. Ele destacou que o diabetes e a obesidade são condições que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e geram despesas consideráveis ao sistema público de saúde devido a complicações crônicas, como doenças cardiovasculares e insuficiência renal.
O acesso a esses medicamentos será regulamentado por critérios rigorosos. Para obter a assistência, os pacientes deverão apresentar uma prescrição médica detalhada, emitida por profissionais vinculados ao Sistema Municipal de Saúde, juntamente com um laudo médico atualizado que comprove o diagnóstico. Além disso, será necessário demonstrar a incapacidade financeira para arcar com os custos do tratamento, o que deverá ser avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde. Por fim, uma reavaliação clínica deverá ser feita a cada seis meses por médicos da rede pública, para garantir a eficácia e necessidade do tratamento.
A proposta foi concebida com o objetivo de prevenir complicações graves, reduzindo ainsi as despesas do município com internações e cirurgias bariátricas. O vereador espera que a iniciativa contribua significativamente para a melhoria da saúde pública em Maceió, ao proporcionar um suporte essencial para aqueles que enfrentam esses desafios de saúde. Essa medida inovadora reflete um compromisso com a responsabilidade social e a melhoria contínua da qualidade de vida da população local.
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