Além do abandono de terrenos, os fiscais da Alurb também relataram a presença de imóveis em estado de abandono e locais com acúmulo irregular de entulho, situações que colocam em risco a saúde pública e a segurança da população. De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, os proprietários de terrenos não utilizados têm a obrigação de mantê-los cercados, seja com muros ou cercas vivas. A infração dessa norma pode acarretar multas que chegam a R$ 6 mil.
Ainda que os terrenos estejam cercados, é responsabilidade dos proprietários realizar limpezas periódicas, que incluem a remoção de entulho, o controle da vegetação e a drenagem. O descumprimento dessas obrigações pode resultar em multas adicionais de até R$ 3 mil.
A Alurb também orienta a população a colaborar com o monitoramento da cidade, encorajando denúncias de irregularidades através de diversos canais. Entre esses, estão o telefone 156, o WhatsApp (82) 98802-4834 — onde é possível enviar fotos e vídeos das infrações — e o aplicativo “Limpeza é Massa”, que pode ser baixado gratuitamente em dispositivos Android e iOS.
Essas ações de fiscalização têm como objetivo primordial não apenas manter a cidade limpa, mas também prevenir acidentes e promover a conscientização sobre a responsabilidade de proprietários e cidadãos em relação à manutenção do espaço urbano. A consciência coletiva é essencial para que todos se unam contra o abandono e o descaso que afetam Maceió.
