Ao longo desses anos, o ECA alavancou importantes políticas públicas nas áreas de educação, saúde, e segurança, fortalecendo o convívio social e os laços familiares. Em Maceió, a Prefeitura reafirma seu compromisso em fortalecer essas diretrizes. O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Davino, ressaltou a importância de continuar oferecendo uma rede de apoio eficiente e humanizada: “Seguiremos firmes com a gestão da Prefeitura de Maceió para garantir atendimento profissional e acolhedor aos nossos pequenos cidadãos”.
A cidade promove diversas iniciativas, incluindo o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual. Com o projeto + Oportunidade, crianças em situação de trabalho têm suas vidas transformadas, com suas famílias recebendo apoio socioassistencial. Adolescentes, a partir dos 14 anos, são inseridos em programas de capacitação profissional, ingressando no mercado como jovens aprendizes com todos os direitos trabalhistas garantidos.
Os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferecem atividades socioeducativas, culturais e de lazer. Unidades de acolhimento abrigam crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados, garantindo assim acesso a educação, saúde e convívio social.
Além disso, a capacitação de profissionais da psicologia nas escolas é uma prioridade, proporcionando assistência psicológica aos estudantes das redes públicas, além de suporte em centros de assistência psicossocial.
Para o Conselheiro Tutelar da 2ª Região, Vinicius Eloi, a celebração destes 35 anos marca uma conquista na promoção dos direitos da juventude, mas reforça a necessidade de avanços contínuos em políticas públicas. “É uma data para celebrar, mas também para refletir sobre a necessidade de priorizar e ampliar esses direitos”, afirmou, destacando a responsabilidade da sociedade na proteção integral das crianças e adolescentes.
