Lula veta prorrogação da desoneração da folha e ministro da Fazenda promete alternativas para criação de empregos.

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará alternativas à desoneração da folha de pagamento. O veto do presidente ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam no país foi motivado pela necessidade de contrapartidas aos trabalhadores.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram um crescimento de empregos de 15,5% de 2018 a 2022, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no mesmo período. Além disso, houve aumento dos salários dos trabalhadores nas áreas que contaram com a desoneração.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta, reduzindo custos com contratações para diversas atividades intensivas em mão de obra. Se o veto do presidente não for derrubado, a medida terminaria no fim deste ano.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende pautar a análise do veto no plenário da Casa antes do fim do ano, afirmando que a medida tem um efeito “muito positivo” na criação de empregos. Manifestações de parlamentares indicam que há o interesse de derrubar o veto de Lula.

Por sua vez, o ministro Haddad, que está em viagem com o presidente Lula para a cúpula sobre o clima COP28, tem afirmado que apresentará uma alternativa à desoneração e pediu aos parlamentares que aguardem essa proposta Governo antes de analisarem o veto.

Além disso, deputados e senadores de onze frentes parlamentares lançaram um manifesto pela derrubada do veto, alegando que a desoneração tem sido fundamental para a manutenção e geração de empregos em setores chave da economia. As frentes reúnem pelo menos 400 parlamentares e vão orientar suas bancadas para que derrubem o veto, esperando que a sessão do Congresso para analisá-lo aconteça até a segunda quinzena de dezembro.

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