O programa, anunciado pelo governo Lula como parte de um conjunto de políticas sociais, visa não somente a combate à pobreza, mas também a melhoria da popularidade do presidente em um ano eleitoral. Entre as iniciativas do pacote que compõe o programa, destaca-se também a ampliação da tarifa social de energia elétrica e a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais.
O Gás do Povo já começou a circulação em dez capitais em novembro e, em janeiro, expandiu-se para outras 17 cidades. Com previsão de chegar a todos os municípios brasileiros a partir de março, o programa pretende combater a chamada “pobreza energética”, um reflexo da dificuldade enfrentada por famílias de baixa renda para o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) necessário para o preparo de alimentos.
É importante ressaltar que a implementação do programa não se dará por meio de pagamentos em dinheiro, mas sim pela entrega de vales de recarga. O montante e o valor de referência para os benefícios serão determinados pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Famílias com dois ou três integrantes terão direito a quatro vales para recarga no período de um ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros poderão receber seis.
No entanto, o programa traz algumas condições que os beneficiários devem atender. As famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo — atualmente definido em R$ 810,50. Além disso, é obrigatória a atualização do Cadastro Único nos últimos 24 meses, e o CPF do responsável pela família deve estar regular. Caso o preço da revenda do gás seja inferior ao valor de referência estipulado, não haverá acumulação de crédito para o mês seguinte, e a revendedora será ressarcida pela Caixa Econômica Federal de acordo com o preço de referência praticado em cada estado.
