Lula Sanciona Lei que Restringe Uso de Celulares nas Escolas para Melhorar Concentração dos Estudantes a Partir de Fevereiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas de educação básica de todo o Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. Essa medida, que será implementada a partir de fevereiro de 2025, visa minimizar as distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia durante o ambiente escolar. Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que os aparelhos móveis só poderão ser utilizados em atividades pedagógicas e em situações que exigem atenção imediata, como “estado de perigo, necessidade ou força maior”.

A justificativa para a nova legislação se baseia na preocupação com o impacto que os celulares têm na capacidade de concentração dos alunos. Santana ressaltou que os alunos frequentemente se distraem ao enviar e receber mensagens, o que não apenas compromete seu aprendizado, mas também desvia a atenção dos professores e colegas. “Nós não estamos contra o uso de tecnologias, mas sim queremos que sejam usadas de forma apropriada, nas fases desenvolvimentais cruciais da infância e adolescência”, disse ele, enfatizando a necessidade de um ambiente saudável de aprendizado.

O presidente Lula também elogiou a regulamentação da lei, que deve ser publicada em um período de até 30 dias, destacando a importância de reverter a atual situação em que a atenção nas salas de aula é frequentemente interrompida por interações virtuais. “É essencial que voltemos a enfatizar o humanismo em vez de deixar que algoritmos dominem o cenário educacional”, afirmou.

Vale lembrar que a proibição do uso de celulares em escolas não é uma novidade isolada no Brasil. O município do Rio de Janeiro já havia implementado uma lei semelhante antes. Além disso, modelos de restrição ao uso de celulares por estudantes são comuns em diversos países europeus, como Itália, França e Dinamarca. A expectativa é que a nova lei traga mudanças significativas na dinâmica das salas de aula, promovendo um ambiente de ensino mais focado e produtivo.

Sair da versão mobile